POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do Centro Médico e Diagnóstico Medcei (MEDCEI), somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede em QNM 17 Conjunto H Lote 22/24, Ceilândia – DF, Brasil, CEP: 72.215-178, inscrita no CNPJ sob o nº 05.641.445/001-74.
A MEDCEI valoriza e respeita a privacidade dos seus pacientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pela MEDCEI, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: contato@medcei.com.br.
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem;
- Com prestadores de serviços e empresas terceiras;
- Com empresas de meio de pagamento;
- Com entidades públicas.
DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles:
- Dados cadastrais, como: nome, data de nascimento, sexo, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefone, foto e e-mail;
- Dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e (dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura.
A coleta dos dados pessoais pela MEDCEI poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: telefone, whatsApp, e-mail, website, dentre outros.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para que possamos prestar os nossos serviços. Também armazenamos seus dados, nos casos em que somos obrigados, tanto do ponto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS?
A MEDCEI necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:
- Para a realização de consultas: e as respectivas atividades administrativas, como a comunicação com o paciente para agendamentos, cancelamentos e confirmações das consultas e retornos;
- Para a realização de exames: de imagem, e as respectivas atividades administrativas, como a comunicação do resultado;
- Para a realização de administração de medicação: medicação, e as respectivas atividades administrativas, como a liberação do paciente, comunicação ao parente caso o paciente não esteja acompanhado.
- Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
• Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação deles; - Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;
Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, podermos solicitar o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.
ATENDIMENTO À CRIANÇA
O atendimento à criança (todo aquele com até 12 anos de idade) será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou o pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A MEDCEI poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Com o fornecedor de serviços de ENUVE, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados; - Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento pelos serviços prestados;
- Com empresas parceiras ou do grupo para fins de controle e de execução de serviços prestados ou de interesse da MEDCEI.
A MEDCEI somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de produtos.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados serão armazenados pelo MEDCEI nas seguintes hipóteses:
- Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue a MEDCEI a manter os dados; - Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face da MEDCEI;
• Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pela MEDCEI.
Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós da MEDCEI garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco, pelo e-mail: contato@medcei.com.br, assim que possível retornaremos o e-mail.
É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:
- utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
- não compartilhe dados enviados a MWDCEI em outros sites, nós não solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
• Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos, desatualizados ou incompletos; - Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos, ou que fiquem indisponíveis em caso de obrigação legal de mantê-los;
- Solicitar que fique anônimo, o bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
- Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador (ANPD);
- Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nos compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências;
- Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento;
Para exercer seus direitos, entre em contato com nossa central de atendimento pelo (61) 3373-0013.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Você reconhece o direito da MEDCEI em alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site.
Pedimos aos nossos clientes, ao efetuarem o acesso aos websites, ou utilizar nossos serviços, observem sempre as atualizações.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
A MEDCEI utiliza cookies para coletar informações enquanto você navega em nosso website. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.
O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas às suas preferências.
PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados são direcionados às suas necessidades e expectativas.
Os cookies permitem que nosso website memorize informações sobre a sua visita, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais interativa.
Os cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com o nosso website, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
Nestes casos, a identidade do titular não é identificada pelo endereço de IP. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados a um titular específico.
A utilização de cookies é algo comum em qualquer website atualmente. O seu uso não prejudica os dispositivos (computadores, smartphones, tablets, etc.) em que são armazenados.
Essas informações são usadas para fazer com que o website funcione com mais eficiência e com o objetivo de entender como os visitantes usam o website da MEDCEI. Cookies e tecnologias semelhantes ajudam a adaptar os websites as suas necessidades pessoais, bem como a detectar e a impedir ameaças e abusos de segurança. Quando usados sozinhos, os cookies não possuem a finalidade de identificação pessoal.
QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
Utilizamos dois tipos de cookies em nosso website: cookies de sessão e cookies persistentes.
- COOKIES DE SESSÃO
São cookies que permitem que os operadores do website conectem ações do usuário durante a sessão. Os cookies de sessão são temporários, por isso todos os cookies de sessão são eliminados quando o usuário fecha website ou encerra o navegador.
- COOKIES PERSISTENTES
São os cookies que ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanece no dispositivo depende da duração do seu “tempo de vida” e das configurações do navegador). Os cookies (de sessão ou persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:
- Cookies Estritamente Necessários: permitem navegar e acessar as áreas seguras do website. Sem esse tipo de cookie, nosso website não funciona corretamente. Esses cookies não recolhem informação sobre o usuário que possa ser utilizada para fins de marketing ou para saber os websites que visitou na internet.
- Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do website e seu respectivo desempenho.
• Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais no website ou para guardar as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o mesmo dispositivo, para que o usuário não precise fornecer as mesmas informações mais de uma vez. - Cookies Específicos de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
É POSSÍVEL CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES?
A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies.
Ao desabilitar os cookies, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página do website da MEDCEI.
Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar o nosso website (computador, smartphone, tablet, etc.), deve assegurar-se de que cada navegador, em dispositivos distintos, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos cookies.
Recordamos que ao desativar os cookies algumas funcionalidades, os nossos sites podem não funcionar corretamente. Caso você não tenha interesse na coleta de tais dados, pode desativar a função de cookies em seu navegador.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Em casos específicos e para cumprimento de fins contratuais a MEDCEI poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais com empresas, institutos e outras organizações internacionais.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente e só serão transferidos para países que detenham leis de proteção de dados pessoais similares ao Brasil.
LEI APLICÁVEL E FORO
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF onde fica localizada à sede da MEDCEI, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Em atendimento às exigências da lei, a MEDCEI nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes, e executar outras providências.
Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como a MEDCEI trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Nome: Gilberto Pereira dos Santos Júnior
E-mail: ti@medcei.com.br
POLÍTICA DE COOKIES
Bem-vindo (a) às Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes da Medcei
Este documento faz parte das Políticas de Proteção de Dados da Medcei que valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- COOKIES
Nossos sites utilizam cookies.
Eles passam a ser coletados a partir do momento em que o usuário decide em continuar acessando as informações no site.
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identifica dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Usamos os cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornece recursos de mídia social e analisar nosso tráfego. Também compartilhamos informações sobre o uso de nosso site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços.
- TIPOS DE COOKIES
2.1. COOKIES NECESSÁRIOS (COOKIES DO SITE)
Os cookies necessários ou cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. Ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembraras preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
2.2. COOKIES DE TERCEIROS
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção dedados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies.
Utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytics:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder às informações obtidas a terceiros.
2.3. COOKIES DE PREFERÊNCIA
Os cookies de preferência permitem que um site se lembre de informações que mudam a forma como o site se comporta ou parece, como seu idioma preferido ou a região em que você está.
2.4. COOKIES DE ESTATÍSTICAS
Os cookies de estatísticas ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
2.5. COOKIES DE MARKETING
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
2.6. COOKIES NÃO CLASSIFICADOS
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
- GESTÃO DE COOKIES
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/05/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Bem-vindo (a) ao Termo de Consentimento para o Tratamento de Dados da Medcei.
Este documento faz parte das Políticas de Proteção de Dados da Medcei que valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- TITULAR
São considerados TITULARES nossos clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros.
- CONTROLADOR
CONTROLADOR: MEDCEI,
CNPJ: 05.641.445/0001-74,
E-mail: ti@medcei.com.br
com sede em: QNM 17 CONJUNTO H LOTES 22/24 – CEILÂNDIA/DF, Brasil. CEP 72.215-478.
Por meio deste instrumento, o TITULAR concorda, de maneira livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui delineadas.
- CLÁUSULA 1ª – DOS DADOS PESSOAIS
O TITULAR concorda com o tratamento dos seguintes dados pessoais:
- a) Dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail;
- b) Dados do seu dispositivo utilizado para acesso aos nossos serviços e
c) Dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura. - CLÁUSULA 2ª – DAS FINALIDADES
O TITULAR concorda com o tratamento dos dados pessoais mencionados na cláusula anterior para as seguintes finalidades:
– Para a realização do atendimento ao cliente, atividades administrativas, como a comunicação de agendamentos, autorizações;
– Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
– Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação dos mesmos;
– Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;
- CLÁUSULA 3ª – DA POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR E DAS CONSEQUÊNCIAS DA NEGATIVA
O TITULAR declara que foi informado pelo CONTROLADOR de que poderia não consentir com o tratamento de seus dados pessoais nos termos deste instrumento, sendo que sua negativa lhe geraria as seguintes consequências:
- Inviabilidade da prestação dos nossos serviços;
- Inviabilidade de relações comerciais ou trabalhistas.
- CLÁUSULA 4ª – DO COMPARTILHAMENTO NACIONAL
Os dados pessoais mencionados neste instrumento serão compartilhados com as seguintes pessoas:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
2. Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados; - Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento pelos serviços prestados;
- Com empresas parceiras para fins de controle e de execução de serviços prestados ou de interesse da Medcei.
- CLÁUSULA 5ª – DO COMPARTILHAMENTO INTERNACIONAL
Em casos específicos, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, desde que os países estejam em conformidade jurídica com as leis vigentes de proteção de dados no Brasil.
O CONTROLADOR poderá realizar transferência internacional de dados pessoais no caso de parcerias com empresas, institutos ou outras organizações, com sede em outros países, para o cumprimento de fins contratuais.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente.
- CLÁUSULA 6ª – DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
O CONTROLADOR adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais do TITULAR de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
- CLÁUSULA 7ª – DA RESPONSABILIDADE
O CONTROLADOR, sozinho ou em solidariedade com outros agentes de tratamento, responderá, perante o TITULAR, por quaisquer danos que este eventualmente sofrer em razão do tratamento de dados pessoais objeto deste instrumento.
- CLÁUSULA 9ª – DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
O TITULAR poderá revogar a qualquer momento o consentimento dado por meio deste instrumento, bastando, para isso, que envie uma solicitação ao encarregado de proteção de dados pessoais.
Parágrafo único. As atividades de tratamento licitamente realizadas com os dados pessoais do TITULAR até a revogação de seu consentimento serão ratificadas enquanto não houver requerimento de eliminação, ressalvadas as disposições do art. 16 da Lei Federal nº 13.709/2018.
- CLÁUSULA 10ª – DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados objeto deste instrumento cessará:
- Pelo exaurimento das finalidades mencionadas na cláusula “DAS FINALIDADES”;
b. Caso o TITULAR revogue seu consentimento, nos termos da cláusula anterior. - CLÁUSULA 11ª – DO ENCARREGADO
O encarregado de proteção de dados pessoais nomeado pelo CONTROLADOR é:
Nome: Gilberto Pereira dos Santos Júnior
Endereço: QNM 17 CONJUUNTO H LOTES 22/24 CEILANDIA/DF, Brasil. CEP 72.215-178
E-mail: ti@medcei.com.br
Parágrafo único. As eventuais comunicações ou solicitações dirigidas pelo TITULAR ao encarregado deverão ser encaminhadas presencialmente ou por e-mail, a critério do TITULAR.
O consentimento ora manifestado pelo titular é conferido nos estritos termos mencionados neste documento e não poderá ser utilizado para finalidades distintas das aqui descritas.
- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
16/005/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.